Sobre a Masterclass

A Masterclass em Responsabilidade Civil e Penal do Médicocom base em estudo de casos práticos, será composta por aulas ministradas por profissionais de excelência.
O programa vem atender uma necessidade, cada vez maior, de disponibilização de conhecimentos estruturados e especializados para advogados e médicos, frente aos impactos causados pelo crescimento da judicialização na área médica.
Em uma programação intensa e de alto nível de conhecimento, se dedicará a:
star Proporcionar ferramentas mitigadoras do risco de judicialização da atividade profissional do médico.
star Estimular reflexões sobre as questões jurídicas que envolvem a responsabilidade civil e penal dos médicos.
star Trazer compreensão da visão doutrinária e dos tribunais brasileiros em face dos pilares da responsabilidade civil e penal do médico.
star Promover discussões práticas, trazendo conhecimento aplicado à realidade de cada participante.

Visão geral do programa

star A Masterclass Responsabilidade Civil e Penal do Médicocom base em estudo de casos práticos, será realizada nos dias 09/06, 16/06, 23/06, 30/06 e 07/07/2022, quintas-feiras, das 20h às 22h.
star Cada aula, incluindo as discussões e interações com os participantes, terá a duração de 2 horas, totalizando uma carga horária de 10 horas.
star As aulas serão ao vivo, com transmissão on-line por meio da plataforma Zoom.
star Haverá emissão de certificado de participação aos alunos com acesso virtual de no mínimo 75%.

Temas que serão abordados



Encontro 1:
Erro médico e responsabilidade civil
  • Incidência do CDC na relação médico-paciente
  • Abrangência do art. 927, parágrafo único, CC
  • Culpa lato sensu como pressuposto da responsabilidade
  • Obrigação de meio e de resultado
  • Encontro 2:
  • Responsabilidade do médico
  • Responsabilidade do médico por fato de outrem
  • Responsabilidade dos anestesistas
  • Responsabilidade dos hospitais
  • Encontro 3:
  • Responsabilidade civil e dever de informação do médico
  • Responsabilidade civil e prescrição off label
  • Responsabilidade civil dos laboratórios
  • Encontro 4:
  • O médico como testemunha no processo criminal
  • O erro médico sob a ótica penal
  • O médico como coautor do sujeito ativo
  • O prontuário médico e o pedido da autoridade policial
  • Encontro 5:
  • A postura do médico em caso de gravidez decorrente de estupro
  • Responsabilidade penal médica nos de casos de aborto
  • Responsabilidade penal médica em tratamentos experimentais
  • Crime de omissão de socorro pelo médico
  • Benefícios adicionais

    star Todos os conteúdos apresentados ao vivo, com transmissão online, ficarão gravados e disponíveis exclusivamente aos participantes, com acesso permitido até 90 dias após o final do módulo.
    star Todos os participantes receberão os conteúdos produzidos pelos mentores, apresentados durante as aulas.

    Bio dos Mentores



    Dra. Fernanda Schaefer
    Uma das maiores autoridades em responsabilidade civil médica do país.
    Pós-Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR.
    Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha).
    Professora do UniCuritiba.
    Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde da PUC-PR.
    Assessora Jurídica do CAOP Saúde MPPR.

    Dr. Rodrigo Fernando Novelli
    Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI.
    Pós-graduado em Direito Constitucional - IDP - Instituto de Direito Público de Brasília/DF e UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina.
    Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2005).
    Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal.
    Atua como advogado desde 2005.
    Leciona disciplinas relacionadas com o Direito Penal desde o ano de 2007, junto a FURB - Universidade Regional de Blumenau e Uniasselvi.
    É professor da Academia da Aprovação - nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal para concursos públicos e preparatório para a OAB.
    Coordenou a Comissão de Segurança Pública da OAB - BLUMENAU de 2013 a 2022.

    O que falam os nossos alunos


    "Aula de Direito Médico com um super conteúdo e direito à poesia, amizade, emoção... humanização... Aqui tem!!!"
    Mário Utiamada

    Médico

    "Muito mais que um simples aprendizado, troca de experiências e conhecimento."
    Kátia Christina Elias Gomes Pires

    Advogada - OAB/SP 172.090

    "Excelente investimento. Palestras bem conduzidas pelo Dr Henrique de forma magistral. Assuntos atualizados e com cases interessantes."
    Guilherme José do Nascimento Filho

    Advogado

    "Aulas espetaculares! Ensinamento técnico e humano. Técnica unida à prática. Muito bom."
    Vaine Pizolotto

    Advogada

    "Excelente didática e a experiência da professora fez toda a diferença."
    Priscilla Andrade

    Advogada

    "Aula excelente! Professora fantástica, sabe muito!!!"
    Kariza Heine De Deus Souza Sena

    Advogada

    "A segurança da professora nos estimula"
    Romy Christine Nunes Sarmento Da Costa

    Advogada

    "Quando falta o conhecimento é como se estivéssemos na completa escuridão, mas o conhecimento ilumina tudo e todos de uma forma incrível! Gratidão!"
    Maria das Graças da Costa Ferreira Neri

    Advogada

    "Aula muito boa. Muito importante conhecer a parte administrativa da saúde suplementar."
    Eduardo Correia De Almeida

    Advogado

    "Atendimento atencioso, conteúdo denso, ótima didática. Aprendi muito. Espero masterclasses de outras especialidades."
    Alexandre Bernartt Baggio

    Advogado

    "Perfeito, interação e a disponibilidade de todos em compartilhar o conhecimento é digno de nota 1.000! Todos profissionais com experiência e contribuindo entre si, é o melhor de tudo!"
    Layla Dalossi

    Advogada

    "As aulas são esclarecedoras, com excelentes professores"
    Elisabete Franco Ridolfo

    Advogada

    Investimento