Sobre a Masterclass

Masterclass Especial sobre o tema, O Direito Penal e a Medicina: a atividade médica sob a ótica da responsabilidade penal, é um módulo especial de desenvolvimento profissional, composto por um conjunto de aulas ministradas por profissionais especializados, com vasta experiência e senioridade no tema.
Faz parte do Programa de Mentoria em Direito Médico do Jus Medicina, que permite o ingresso de novos alunos em módulos específicos, proporcionando acesso a conhecimento profundo e especializado.
Em uma programação intensa e de alto nível de conhecimento, se dedicará a:
star Facilitar reflexões jurídicas relacionadas ao Direito Penal e a Medicina, proporcionando por meio de estudos, análise jurisprudencial e leitura de artigos, a capacidade do desenvolvimento crítico.
star Promover discussões práticas, trazendo conhecimento aplicado à realidade de cada participante.

Visão geral do programa

star A Masterclass Especial O Direito Penal e a Medicina: a atividade médica sob a ótica da responsabilidade penal, será realizada nos dias 23/03 e 30/03/21, das 20h às 22h.
star Cada aula terá a duração de 2 horas, totalizando uma carga horária de 4 horas.
star As aulas serão ao vivo, com transmissão on-line por meio da plataforma Zoom.
star Haverá emissão de certificado de participação aos alunos com acesso virtual de no mínimo 75%.

O que você vai aprender



Propedêutica penal. Conceito de direito penal. Função do direito penal no estado democrático de direito. Fontes do direito penal. Elementos do crime. Crimes em espécie. Prescrição de drogas para tratamentos e a responsabilidade penal. O direito penal e o sigilo médico no atendimento a pacientes portadores de drogas ilícitas. Concurso de pessoas. O médico como testemunha no processo criminal. O erro médico sob a ótica do direito penal. O médico como coautor do sujeito ativo. O prontuário médico e o pedido da autoridade policial. Debate. Análise de casos práticos. Lei 7.853/89.

Benefícios adicionais

star Todos os conteúdos apresentados ao vivo, com transmissão online, ficarão gravados e disponíveis exclusivamente aos participantes, com acesso permitido até 90 dias após o final do módulo.
star Todos os participantes receberão os conteúdos produzidos pelo mentor apresentados durante as aulas.

Bio do Mentor



Rodrigo Fernando Novelli
Advogado. Profissional de excelência no Direito Penal. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI, Pós-graduado em Direito Constitucional - IDP - Instituto de Direito Público de Brasília/DF e UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina. Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal. Atua como advogado desde 2005. E leciona disciplinas relacionadas com o Direito Penal desde o ano de 2007, junto a FURB - Universidade Regional de Blumenau e Uniasselvi. É professor da Academia da Aprovação - nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal para concursos públicos e preparatório para a OAB. É Coordenador da Comissão de Segurança Pública da OAB - BLUMENAU desde 2013.

O que fala quem faz a Masterclass


"Aula de Direito Médico com um super conteúdo e direito à poesia, amizade, emoção... humanização... Aqui tem!!!"
Mário Utiamada

Médico

"Muito mais que um simples aprendizado, troca de experiências e conhecimento."
Kátia Christina Elias Gomes Pires

Advogada

"Quando falta o conhecimento é como se estivéssemos na completa escuridão, mas o conhecimento ilumina tudo e todos de uma forma incrível! Gratidão!"
Maria das Graças da Costa Ferreira Neri

Advogada

"Excelente didática e a experiência da professora fez toda a diferença."
Priscilla Andrade

Advogada

"Aula excelente! Professora fantástica, sabe muito!!!"
Kariza Heine De Deus Souza Sena

Advogada

"A segurança da professora nos estimula"
Romy Christine Nunes Sarmento Da Costa

Advogada

"As aulas são esclarecedoras, com excelentes professores"
Elisabete Franco Ridolfo

Advogada

"Aula muito boa. Muito importante conhecer a parte administrativa da saúde suplementar."
Eduardo Correia De Almeida

Advogado

"Perfeito, interação e a disponibilidade de todos em compartilhar o conhecimento é digno de nota 1.000! Todos profissionais com experiência e contribuindo entre si, é o melhor de tudo!"
Layla Dalossi

Advogada

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